COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
O QUE É:
A Compensação Ambiental é uma exigência legal imposta aos empreendedores que realizam atividades ou empreendimentos com significativo impacto ambiental, para compensar os danos causados ao meio ambiente. Ela pode incluir ações como a criação de unidades de conservação ou investimentos em projetos de conservação.
Já a recuperação de Áreas Degradadas consiste na restauração de áreas que sofreram degradação ambiental devido a atividades humanas, como mineração, agricultura ou desmatamento. O objetivo é devolver à área as suas funções ecológicas originais.
PARA QUE SERVE:
A Compensação Ambiental serve para balancear os impactos negativos causados pelo desenvolvimento econômico, promovendo ações para conservar e restaurar o meio ambiente.
A recuperação de Áreas Degradadas visa restabelecer a biodiversidade, melhorar a qualidade do solo e da água, e recuperar a paisagem natural das áreas afetadas.
QUAIS SÃO OS PASSOS:
Para Compensação Ambiental:
Identificação dos impactos: Avaliação dos impactos ambientais do empreendimento.
Planejamento das ações de compensação: Definição das ações de compensação necessárias.
Implementação das ações: Execução das ações de compensação, como criação de unidades de conservação.
Monitoramento e relatórios: Acompanhamento das ações e elaboração de relatórios periódicos.
Para Recuperação de Áreas Degradadas:
Diagnóstico da área: Avaliação do grau de degradação e identificação das causas.
Planejamento da recuperação: Definição das técnicas de recuperação, como revegetação, controle da erosão, entre outras.
Implementação das ações: Execução das medidas de recuperação.
Monitoramento: Acompanhamento da evolução da recuperação e ajustes necessários.
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Legislação: A compensação ambiental e a recuperação de áreas degradadas são regulamentadas por diversas leis federais, estaduais e municipais.
Participação comunitária: Envolver a comunidade local pode ser fundamental para o sucesso dos projetos de recuperação.
Sustentabilidade: As ações devem ser planejadas de forma a garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Periodicidade: A periodicidade das ações varia conforme o tipo de projeto e as exigências legais. Em geral, é necessário apresentar relatórios periódicos de monitoramento para as autoridades ambientais.
COMO PODEMOS AJUDAR:
A Tema Meio Ambiente oferece: auxílio na avaliação dos impactos e no planejamento das ações de compensação e recuperação; implementação das medidas necessárias com expertise técnica; fornecimento de mudas nativas de qualidade, mão de obra para a realização do plantio, manutenção do plantio por dois anos (conforme a resolução SMA 08/08), acompanhamento contínuo e elaboração de relatórios para as autoridades ambientais, além da garantia da conformidade legal, ou seja, a garantia de que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente. Nossa equipe especializada garante um processo ágil, eficiente e sem burocracia.
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