LICENCIAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
O QUE É:
O licenciamento ambiental de novos empreendimentos é o processo pelo qual se obtém as autorizações e licenças necessárias para iniciar e operar atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar impactos ambientais.
PARA QUE SERVE:
Serve para garantir que novos empreendimentos sejam realizados de maneira sustentável, atendendo às normas ambientais e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente.
QUAIS SÃO OS PASSOS:
- Solicitação de Licença Prévia (LP): Avaliação preliminar do projeto e de sua viabilidade ambiental.
- Análise Técnica: Análise dos documentos e estudos pelo órgão ambiental competente.
- Audiências Públicas: Consulta à população e às partes interessadas sobre o empreendimento.
- Obtenção da Licença de Instalação (LI): Autorização para iniciar a construção ou instalação do empreendimento.
- Obtenção da Licença de Operação (LO): Autorização para iniciar a operação do empreendimento após a conclusão das obras.
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Periodicidade: As licenças possuem prazos de validade e podem precisar ser renovadas periodicamente, conforme especificado pelo órgão ambiental.
COMO PODEMOS AJUDAR:
A Tema Meio Ambiente oferece assessoria técnica para navegar pelas complexidades da legislação ambiental, elaboração de estudos e relatórios técnicos necessários para o licenciamento; intermediação com órgãos ambientais e outras partes interessadas, além do planejamento sustentável por meio de desenvolvimento de estratégias para minimizar os impactos ambientais e garantir a conformidade com as exigências legais. Nossa equipe especializada garante um processo ágil, eficiente e sem burocracia.
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