PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL E PERIÓDICO LOCAL
O QUE É:
A Renovação da Licença de Operação (LO) é o processo pelo qual se atualiza a autorização ambiental que permite a continuidade das atividades de um empreendimento, garantindo que ele continue atendendo às normas ambientais vigentes.
PARA QUE SERVE:
Serve para assegurar que as operações de um empreendimento permaneçam em conformidade com as exigências legais e ambientais, minimizando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública.
QUAIS SÃO OS PASSOS:
Solicitação de renovação: Início do processo com a apresentação de um pedido formal ao órgão ambiental competente.
Atualização de documentação: Coleta e atualização de documentos necessários, como relatórios de monitoramento ambiental, planos de controle, e outros documentos exigidos.
Análise técnica: Avaliação dos documentos apresentados pelo órgão ambiental, verificando a conformidade com a legislação.
Vistoria técnica: Inspeção no local pelo órgão ambiental para verificar se as operações continuam atendendo aos requisitos estabelecidos.
Emissão da nova licença: Se aprovado, o órgão ambiental emite a nova licença de operação, permitindo a continuidade das atividades.
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Renovação da LO: A renovação poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos no inciso III, art. 18 da Resolução 237/97.
Periodicidade: A renovação da LO deve ser solicitada antes do vencimento da licença atual. O prazo de validade da LO varia conforme a legislação local e o tipo de atividade, podendo ser de 2 a 5 anos.
COMO PODEMOS AJUDAR:
A Tema Meio Ambiente oferece consultores especializados que podem ajudar na preparação e organização de toda a documentação necessária, assistência na elaboração de relatórios de monitoramento e outros documentos técnicos exigidos, facilitação do processo de comunicação e negociação com os órgãos reguladores, além de desenvolvimento de estratégias para garantir a conformidade contínua com as normas ambientais. Nossa equipe especializada garante um processo ágil, eficiente e sem burocracia.
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PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL E PERIÓDICO LOCAL
O QUE É:
A Renovação da Licença de Operação (LO) é o processo pelo qual se atualiza a autorização ambiental que permite a continuidade das atividades de um empreendimento, garantindo que ele continue atendendo às normas ambientais vigentes.
PARA QUE SERVE:
Serve para assegurar que as operações de um empreendimento permaneçam em conformidade com as exigências legais e ambientais, minimizando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública.
QUAIS SÃO OS PASSOS:
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
COMO PODEMOS AJUDAR:
A Tema Meio Ambiente oferece consultores especializados que podem ajudar na preparação e organização de toda a documentação necessária, assistência na elaboração de relatórios de monitoramento e outros documentos técnicos exigidos, facilitação do processo de comunicação e negociação com os órgãos reguladores, além de desenvolvimento de estratégias para garantir a conformidade contínua com as normas ambientais. Nossa equipe especializada garante um processo ágil, eficiente e sem burocracia.
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