Saiba mais sobre: NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA INCLUÍDA NA CNAE: CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS
A atividade de conservação de florestas nativas foi incluída na lista de atividades da CNAE, visando fomentar a valoração dos serviços ecossistêmicos via pagamento por serviços ambientais.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (“CNAE”) é o instrumento adotado para padronização das atividades econômicas no país.
Recentemente, após pedido apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi incluída no rol de atividades previstas na CNAE a atividade de “conservação de florestas nativas”.
A nova atividade prevista na CNAE compreende:
• o reflorestamento de florestas nativas, com o objetivo de manutenção da biodiversidade;
• a utilização de tratos silviculturais em florestas nativas;
• a conservação da vegetação nativa, com objetivo de aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, disponibilidade hídrica, proteção e fertilidade do solo, ciclagem de nutrientes, entre outros benefícios ecossistêmicos.
A inclusão da atividade de conservação de florestas nativas na CNAE fomenta o pagamento por serviços ambientais e outros instrumentos econômicos para a proteção e manutenção do meio ambiente.